Cálculo ICMS CST 00

Como prometido, vamos iniciar a explicação para o calculo da CST de ICMS 00, e suas possíveis variações.

ICMS CST 00 quer dizer, Tributada Integralmente. Para calcular este ICMS é simples, basta multiplicar a base de calculo(veja como aqui obter a base de calculo) pelo aliquota estabelecida.

Mais ou menos assim:

Base = 100,00

Alíquota = 17%

Valor ICMS = 100,00 x 17% = 17,00

Simples né? Então vamos começar a complicar

Embora a operação seja tributada integralmente, ela pode possuir Alíquota de ICMS reduzida.

A alíquota de ICMS também muda de acordo com o estado de origem x destino da mercadoria.

Algumas regras básicas:

1 – Venda para consumidor final, não contribuinte do ICMS, residente em UF diversa do emitente da nota fiscal, aplica-se a alíquota interna da UF do emissor da nota fiscal.

2 – Venda para consumidor final, contribuinte do ICMS, residente em UF diversa do emitente da nota fiscal, aplica-se a alíquota interestadual entre as UF’s.

3 – Venda para contribuinte do ICMS que não seja consumidor final, aplica-se a alíquota interestadual.

Obs: Como já citei anteriormente, a alíquota do ICMS é uma característica do ITEM da nota, então dentro de uma nota, pode ter vários itens tributados integralmente, mas cada um com alíquota de ICMS diferente. E isso em operações internas(dentro do estado)

Precisa prestar atenção a tabela de alíquota entre UF’s (Confira a tabela aqui)

Lembrando, essas regras são aplicadas para a operações tributadas integralmente, ou seja, CST 00.